Uma das discussões mais importantes em relação à Internet hoje é a questão do direito autoral. Como a UOC lida com esta questão? Quais os cuidados que devem ser tomados em relação ao direito autoral e o ensino a distância?
Este é um tema de absoluta atualidade, que está sendo discutido em todos os fóruns, não só de ensino. Na UOC, no curso de Direito, temos uma linhas de estudo precisamente a respeito do direito autoral na sociedade de comunicação e da informação.
Na UOC, nós procuramos sempre ter os direitos sobre os conteúdos. Nosso sistema é encomendar a um autor, de nome reconhecido, que nos escreva um certo número de materiais a troco de uma remuneração. O autor nos cede, então, os direitos durante uma quantidade de anos para podermos utilizar estes materiais. Nós, inclusive, podemos ceder estes direitos a terceiros. Cada caso é conversado de maneira específica, mas, no geral, procuramos deter os direitos de autoria.
Em princípio, esta questão não é tão complicada quando trabalhamos em uma Intranet, como é o nosso caso. Porque há o controle de acesso. Nossos materiais só se encontram a disposição de nossos estudantes, que estão inscritos. E, portanto, o autor também pode saber, precisamente, quantas pessoas estão utilizando seus materiais. O caso mais complicado é quando os materiais vão diretamente para a WEB externa. Esta é uma questão mais difícil. Neste momento, vários países estão tentando criar leis e definir melhor a situação neste campo.
http://www.unirede.br/entrepere.html
Pere Fabra
Especialista em Filosofia do Direito e integrante do Conselho Acadêmico da Universitat Oberta de Catalunya (UOC)



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